Política de Privacidade

Esta Política descreve como o LiveGuard (https://liveguard.pt), operado por Códigos Eremitas, Lda (“nós”), trata dados pessoais no âmbito do software SaaS de proteção e moderação de lives no Facebook e Instagram.

1. Responsável pelo tratamento

Códigos Eremitas, Lda
NIF 519 409 639
R. Bispo Dom Florentino Andrade e Silva 73, 4520-173 Santa Maria da Feira, Portugal
Email: info@liveguard.pt

2. Que dados tratamos

• Conta de cliente: nome, email, password (hash), telefone e dados de faturação (NIF, morada) da loja.
• Dados de utilização: configuração da loja, regras de proteção, histórico de comentários moderados, métricas de live e anúncios sincronizados via Meta.
• Pagamentos: referências Multibanco, montantes, datas e estado (processados via Ifthenpay; não armazenamos dados de cartão).
• Comunicações: emails de trial, renovação, alertas de ameaças e relatórios.
• Tokens Meta: tokens de página/utilizador necessários para moderar e sincronizar, guardados de forma restrita.

3. Finalidades

• Prestar e melhorar o serviço LiveGuard;
• Gerir subscrições, trial, faturação e suporte;
• Moderar comentários e proteger lives conforme as regras da loja;
• Cumprir obrigações legais e responder a pedidos de autoridades;
• Enviar notificações operacionais (não marketing não solicitado).

4. Bases legais

Execução de contrato (prestação do SaaS), interesses legítimos (segurança, melhoria do produto, prevenção de abuso) e, quando aplicável, cumprimento de obrigações legais.

5. Destinatários

Meta Platforms (integração Facebook/Instagram), Ifthenpay (pagamentos Multibanco), e fornecedores de email/hosting estritamente necessários. Não vendemos dados pessoais.

6. Conservação

Mantemos dados enquanto a conta estiver ativa e pelo período necessário a obrigações fiscais e resolução de litígios. Pedidos de eliminação de dados Meta são tratados no prazo legal aplicável (tipicamente até 30 dias após validação).

7. Segurança

Sessões autenticadas por cookie HTTP-only / JWT, passwords com hash, acesso segregado por loja (clientes) e backoffice (super admin).

8. Cookies

Utilizamos cookies essenciais de sessão (liveguard_session) e de contexto de loja (liveguard_store), e um cookie de preferência de consentimento (liveguard_consent). Não usamos cookies de publicidade de terceiros. Detalhe completo na política de cookies.

9. Direitos (RGPD)

Nos termos do Regulamento (UE) 2016/679 (RGPD) e da Lei n.º 58/2019, podes solicitar acesso, rectificação, apagamento, limitação, portabilidade e oposição, bem como retirar consentimento quando a base legal for consentimento. Contacta info@liveguard.pt. Tens o direito de apresentar reclamação à Comissão Nacional de Protecção de Dados (CNPD): www.cnpd.pt.

10. Transferências internacionais

Alguns subcontratantes (por exemplo Meta Platforms) podem tratar dados fora do EEE. Quando aplicável, recorremos a salvaguardas adequadas (cláusulas contratuais-tipo ou decisões de adequação).

11. Contacto

Códigos Eremitas, Lda · info@liveguard.pt · R. Bispo Dom Florentino Andrade e Silva 73, 4520-173 Santa Maria da Feira, Portugal
Página da empresa: liveguard.pt/empresa